Ministro se aposenta em 3 de setembro e pode não julgar réus do processo.
Questionamento de advogados atrasou calendário; confira nova previsão.
O atraso no cronograma do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) colocou em risco a participação do ministro Cezar Peluso na decisão sobre se 38 réus do processo devem ser absolvidos ou condenados. Para possibilitar a participação dele no julgamento, os ministros devem discutir se ampliam o número de sessões previstas para a segunda quinzena de agosto.
De acordo com o ministro Marco Aurélio Mello, há possibilidade de o tema ser levado em discussão pelo presidente da corte, ministro Ayres Britto, na sessão administrativa prevista para a próxima quarta (8). Os ministros defendem a participação de Peluso em razão de sua ampla experiência na área penal.
"A ampliação de sessões é possível. Pode-se adotar a estratégia [de sessão extra] para ter-se o ministro Peluso no julgamento, que tem uma experiência inestimável"
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Nesta segunda (6), começam as sustentações orais dos advogados de defesa dos réus. Como são 38 acusados e cada defensor tem no máximo uma hora para argumentação, a expectativa é que sejam pelo menos sete sessões somente para defesa dos réus, até 14 de agosto - veja calendário no fim da reportagem.
Se todos usarem o tempo máximo, as sustentações orais só terminariam no dia 15. O cronograma pode atrasar mais em razão de eventuais questionamentos durante o julgamento. Uma única questão de ordem levou três horas e meia de discussão na quinta e atrasou o calendário previsto inicialmente.
A partir do dia 15, começa a segunda etapa do julgamento, com sessões às segundas, quartas e quintas para os votos dos ministros. Seriam oito sessões em agosto. Como a previsão é que o ministro-relator Joaquim Barbosa e o ministro-revisor Ricardo Lewandowski votem por quatro sessões cada - cada voto tem cerca de mil páginas -, não daria tempo de Peluso votar porque em 3 de setembro ele será aposentado compulsoriamente, uma vez que completa 70 anos.
Pelo regimento do Supremo, segundo o minsitro Marco Aurélio Mello, Peluso só pode votar após o voto do revisor. A ordem de votação obedece o seguinte critério: primeiro o relator (Joaquim Barbosa); depois o revisor (Ricardo Lewandowski); e em seguida os demais ministros começando por aquele que tem menos tempo de tribunal (Rosa Weber) até chegar ao mais antigo, que é chamado de decano (Celso de Mello). O último a votar é o presidente do tribunal, Ayres Britto. Na ordem natural, Peluso seria o sétimo a votar, mas pode pedir para ser o terceiro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal MarcoSegundo o ministro Marco Aurélio, "de forma alguma" Peluso poderia votar antes do revisor. "O regimento prevê antecipação dos votos aos demais ministros, não ao voto do relator. [...] E temos de avaliar se é cabível alterar a ordem natural das coisas. A ordem natural compõe a liturgia do tribunal", afirmou o ministro.
Marco Aurélio diz ainda que a possibilidade de sessão extra pode ir contra as necessidades do relator Joaquim Barbosa. O cronograma do mensalão – com sessões de cinco horas e três vezes por semana na segunda quinzena – foi pensado para evitar que Barbosa se desgaste demasiadamente com o julgamento. Ele sofre de um problema crônico no quadril.
O ministro Marco Aurélio disse que não falaria se é contra ou a favor das sessões extras para garantir o voto de Peluso. Afirmou somente que o Supremo "não pode se tornar tribunal de um processo só".
"Fiz proposta de sessões matutinas às quartas e às quintas para que o Supremo não seja tribunal de processo único. Não acho que [o mensalão] seja um processo diferente dos demais. Tenho processo liberado para julgamento desde 2000 e os jurisdicionados esperam há 12 anos por uma resposta do Supremo."
O julgamento
O Supremo começou a analisar a ação penal na quinta-feira (2). A previsão inicial para o primeiro dia era de que fosse feito o relatório resumido do ministro-relator Joaquim Barbosa e, em seguida, a acusação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
O Supremo começou a analisar a ação penal na quinta-feira (2). A previsão inicial para o primeiro dia era de que fosse feito o relatório resumido do ministro-relator Joaquim Barbosa e, em seguida, a acusação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
No entanto, um questionamento dos advogados de três réus tomou mais de três horas e meia da sessão, marcada por uma discussão entre o relator e o revisor do processo, que tinham posições contrárias sobre separar a ação penal para que réus sem foro privilegiado fossem julgados pela primeira instância.
“O senhor é revisor. Me causa espécie vê-lo se pronunciar pelo desmembramento quando poderia tê-lo feito há seis ou oito meses”, argumentou Barbosa. “Farei valer o meu direito de manifestar-me sempre que seja necessário”, rebateu Lewandowski. “É deslealdade”, disse Barbosa em tom alto.
Na sexta (3), a sessão ocorreu exclusivamente com a fala do procurador-geral, e Gurgel afirmou que o caso conhecido como mensalão “maculou gravemente a República”. Ele pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação de 36 dos 38 réus do processo.
Com a mudança no cronograma, os defensores de José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério de Souza e Ramon Hollerbach, que poderia falar na sexta-feira, devem ir ao púlpito do STF apenas na segunda (6) - veja abaixo calendário previsto após atrasos nesta semana.
CALENDÁRIO PREVISTO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO MENSALÃO EM AGOSTO Levando em conta a previsão do STF de cinco defesas de réus por dia | |
|---|---|
Data | Programação |
6 (segunda) | Sustentações orais dos advogados dos réus José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério e Ramon Hollerbach |
7 (terça) | Sustentações orais dos advogados dos réus Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias e Kátia Rabello |
8 (quarta) | Sustentações orais dos advogados dos réus José Roberto Salgado, Vinícius Samarane, Ayanna Tenório, João Paulo Cunha e Luiz Gushiken |
9 (quinta) | Sustentações orais dos advogados dos réus Henrique Pizzolato, Pedro Corrêa, Pedro Henry, João Cláudio Genú e Enivaldo Quadrado |
10 (sexta) | Sustentações orais dos advogados dos réus Breno Fischberg, Carlos Alberto Quaglia, Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas e Antônio Lamas |
13 (segunda) | Sustentações orais dos advogados dos réus Bispo Rodrigues, Roberto Jefferson, Emerson Palmieri, Romeu Queiroz e José Borba |
14 (terça) | Sustentações orais dos advogados dos réus Paulo Rocha, Anita Leocádia, Professor Luizinho, João Magno e Anderson Adauto |
15 (quarta) | Sustentações orais dos advogados dos réus José Luiz Alves, Duda Mendonça e Zilmar Fernandes. Início do voto dos ministros* |
16 (quinta) | Votos dos ministros * |
20 (segunda) | Votos dos ministros * |
22 (quarta) | Votos dos ministros * |
23 (quinta) | Votos dos ministros * |
27 (segunda) | Votos dos ministros * |
29 (quarta) | Votos dos ministros * |
30 (quinta) | Votos dos ministros * |
* Os ministros votarão na seguinte ordem a partir do dia 15: Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Tóffoli (caso não se declare impedido), Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto. Os ministros não têm limite de tempo para proferir o voto. Portanto, não é possível determinar com exatidão a data em que cada um votará. | |
Fonte: Supremo Tribunal Federal | |
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