quarta-feira, 18 de julho de 2012

Comissão da Verdade recebe dossiê do caso Padre Henrique



A Comissão Estadual da Verdade, que apura crimes ocorridos durante a ditadura militar em Pernambuco ou contra pernambucanos, recebeu na manhã desta terça-feira (17), no Recife, o dossiê do caso Padre Antônio Henrique Pereira Neto. Os documentos foram entregues ao grupo pelo jurista José Paulo Cavalcanti Filho, membro da Comissão Nacional da Verdade. Um CD, trechos de relatórios e cópias de depoimentos sobre o assassinato do religioso foram repassados.

Padre Henrique, como ficou conhecido, foi torturado e morto a tiros em 1969, aos 29 anos. O corpo foi encontrado num terreno baldio, na Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife, com marcas de tiros, facadas e uma corda no pescoço. Padre Henrique era auxiliar do então Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Hélder Câmara. O caso foi arquivado e ninguém foi preso.


"Só em 1988 que se teve a preocupação de nomear um promotor de Justiça para avaliar o caso, e tudo muda. Aparecem na denúncia do promotor três policiais, sendo um agente, um cabo e o procurador de Justiça que era delegado na época. Com isso, a competência passou a ser do Tribunal de Justiça. A denúncia foi assinada pelo procurador geral, mas foi distribuída na primeira instância. Com esse erro, o processo foi, por habeas corpus, anulado, e essa anulação o levou para abril de 1989. Assim, o processo prescreveu, porque decorreram 20 anos sem que as autoridades chegassem a uma conclusão", explicou o advogado Gilberto Marques.

Em PernambucoA Comissão Estadual foi criada no início de junho de 2012. Os nove integrantes têm se reunido toda semana para examinar casos graves de violação de direitos humanos ocorridos durante a ditadura militar.

"A preocupação da Comissão não é só com o [caso do] Padre Henrique, é com todas as violações ocorridas no estado, que agrediram centenas de pessoas. Esse caso foi escolhido primeiro não apenas por ser emblemático, mas também porque, sobre ele, já havia levantamentos feitos em várias áreas da administração pública e nós tivemos condições de reuni-los e, a partir disso, queremos chegar a conclusões definitivas", disse o coordenador da Comissão Estadual da Verdade,  Fernando Coelho.

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